Discurso dos Formanos em Direito da Unisinos 2006/2 - Diurno

Porto Alegre, 6 de janeiro de 2007.

[Essas palavras são dedicadas a memória do meu querido vô Selino João Krupp]


Os direitos fundamentais estão elencados na Constituição Nacional da maioria dos países signatários das Nações Unidas. No Brasil, essa positivação se deu em 1889, na Constituição do Império, mas de uma forma petrica na Carta Magna de 1988 em seu art. 5o.

Escravidão, racismo, discriminação, genocídios, abuso infantil, tortura e censura, são alguns exemplos do que queremos evitar através dos Direitos Fundamentais, isto é, são nossas tentativas históricas de proteção desse valor que se chama dignidade humana.

É verdade que nosso desenvolvimento foi grande: a reafirmação na metade do século XX pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, o crescente respeito de tratados através de órgãos intergovernamentais, cortes inter-regionais e Organizações Não-governamentais demonstram que estamos no caminho certo e que há muito por fazer.

Mas, o que esperar do século XXI?
Nada, é o século XXI que espera tudo de nós.

Esse é o nosso desafio.

Hoje temos a oportunidade de viajarmos na velocidade do clique do mouse, de sermos filmados por micro-câmeras do tamanho de um botão de camisa. Temos todos os tipos de comida enlatada, congelada e um crescimento assombroso do lixo que não temos tempo nem paciência de separar.
Somos conectados a computadores, celulares, TV digital e desconectados de nossas famílias, amigos e daqueles que amamos.
Falamos inglês mas não sabemos o que dizer para o menino que pede dinheiro na rua, aquele mesmo que irá nos encontrar daqui alguns anos nos tribunais e vamos nos perguntar, o que fizemos de errado?

Pois nós somos responsáveis pelas respostas dessas perguntas agora. Nós entendemos que os problemas dos direitos fundamentais são os problemas máximos que iremos enfrentar e deles não vamos fugir: desafios da bioética, dos transgênicos, novas relações familiares, preservação da intimidade e de um meio ambiente sustentável, nossa liberdade e igualdade e todos os novos direitos que estão a surgir. E que precisamos preservar para as gerações futuras. Essa é a responsabilidade dos direitos fundamentais.

É provável que não sejamos pessoas tão diferentes dos nossos pais quanto nós imaginamos. Mas as condições externas as quais estamos submetidos são muito diferentes, principalmente no que se refere ao período universitário.

Nós somos a geração que não conheceu a máquina de escrever na faculdade e que lembra do passado antes de nascermos, como uma televisão preto e branco. Nós não sabemos dirigir sem o cinto de segurança apertando o peito. A nossa geração não é Coca-Cola, somos a geração google-yahoo. O nosso herói é o Senna. Nós somos brasileiros sem inflação, tetra e penta campeão. Sabemos que nosso país é muito pobre. Somos aqueles que não passaram pela ditadura, aqueles que viram esse ano a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos condenar pela primeira vez o Brasil. Nós lembramos do Eldorados dos Carajás, do Fernando Collor de Mello, dos sanguessugas e esperamos a reforma política.

E paradoxalmente procurando respostas no Direito.

Aprendemos que não temos certezas, aprendemos que “depende”. Depende do caso. Algum vizinho nos pergunta domingo ao meio dia sobre o direito da empregada e respondemos... depende. Porque a decisão jurídica faz parte de uma complexa estrutura de procedimentos e valores que pretende ser tão complexa quanto as situações da própria vida. E por isso depende, porque é complexo.

Aprendemos a ler, a escrever e a interpretar, leis, pessoas e suas histórias. Mas sobretudo aprendemos que mais do que nunca existe uma grande muralha, embora tênue, que separam os éticos, dos outros que sujam nossa profissão. Quando se fala em direitos fundamentais, é responsabilidade diária de todos nós numa caminhada ética, honesta e centrada na dignidade humana a mudança de trajetória do século XXI. Nós somos o próprio desafio desse século.

Esse discurso vai para os sonhadores
Os fora de forma, os rebeldes.
Aqueles que não se encaixam em lugares comuns
Os que desconcertam a turma
Os que estudam muito
Para aqueles que usam seus corações
Para aqueles que vêem o mundo diferente
Eles não estão satisfeitos com as leis
E não tem respeito por autoridades corruptas
Você pode cita-los, discorda-los,
Torna-los grandes ídolos ou grandes vilões
Mas a única que coisa que vocês não podem fazer
É ignora-los.
Porque eles mudam as coisas
Eles empurram a humanidade para frente
E o que alguns podem chamar de sonhadores. Nós vemos gênios.
Porque as pessoas que são loucas o suficiente,
para pensar que podem mudar o mundo... são as que mudam.