terça-feira, 28 de julho de 2009

Lançamento do desAMORdaçados


A grande expectativa do mundo literário brasileiro de contos 2009 terá seu lançamento oficial no sábado 01 de agosto, mês do cachorro louco. O livro desAMORdaçados terá sessão de autógrafos a partir das 13h no MAP CAFÉ CULTURAL. Riachuelo, 1257. Porto Alegre.

terça-feira, 31 de março de 2009

45 anos atrás


Em protesto contra todo o
tipo de autoritarismo,
esse blog está reaberto.
Há 45 aconteceu o golpe
militar no Brasil.
Há ainda aqueles que acreditam que
nada aconteceu.
Enfim, a ditadura de
alguma forma e para muitas pessoas
deve ter sido algo que Kafka
teria prazer em descrever:
um labirinto arquitetado
por uma sociedade cega,
surda e forçadamente muda.

Anexo o texto do professor José Carlos Moreira Filho.

www.unisinos.br/blog/ppgdireito (quem quiser ver os textos indicados no final do post, basta abrir a página do blog e fazer o dowload dos textos)

Mar|31
45 Anos do Golpe Militar- Há quem comemore…



Hoje se completam 45 anos desde que ocorreu o golpe militar, apoiado por alguns setores da sociedade civil, marcadamente grupos de empresários, bem como pelo concerto político-militar e econômico comandado pelos Estados Unidos da América.

No post sobre os relatos de soldados israelenses que atuaram na Faixa de Gaza fiz algumas considerações sobre o estado atual da mentalidade da caserna brasileira (Ver http://unisinos.br/blog/ppgdireito/2009/03/21/investida-israelense-em-gaza-relatos-de-barbarie-no-front/). Creio que as observações ali feitas podem ser agora plenamente comprovadas na celebração promovida pelos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica do Rio de Janeiro. É isto mesmo, hoje há uma festa programada para celebrar, como eles dizem, “os 45 anos da revolução democrática”. Eu, particularmente, considero difícil que se possa chamar de democrática a deposição de um presidente eleito pelo povo, acompanhada de um governo sustentado juridicamente em Atos Institucionais auto-legitimantes, que adotou a tortura, a censura, o assassinato, o desaparecimento, a proibição do livre pensamento como práticas institucionais e corriqueiras.

É bem verdade que na época havia movimentos e grupos de esquerda que também não ostentavam muito apreço pela palavra democracia, mas tais grupos eram minoria e não comandavam as ações do governo João Goulart. O problema todo é que qualquer política que procurasse um viés social era taxada de subversiva e era considerada um mal em si mesma. É fácil comprovar tal embrutecimento da inteligência, por exemplo, no texto escrito pelo General Clovis Purper Bandeira (atentem para o discurso raivoso contra os sindicatos e os trabalhadores mobilizados em prol de melhores condições de trabalho), e que se encontra no Portal do Clube Militar do Rio de Janeiro (o texto está disponível para dowload ao final do post), juntamente com o anúncio das comemorações. Na referida festa haverá, inclusive, uma homenagem às pessoas que teriam sido mortas pelas ações de grupos armados rebeldes.

Importante registrar, contudo, que os atos violentos cometidos por grupos de oposição à ditadura militar brasileira ocorreram após o golpe, especialmente após o “golpe dentro do golpe” (AI-5 em 1968), como um resultado do fechamento de todas as outras vias de resistência ao regime autoritário. Outro detalhe importante de ser lembrado é que os grupos armados de oposição não entravam nas casas sequestrando e torturando as pessoas, ou seja, não possuíam a tortura como prática institucional, sem falar que não eram eles que estavam à frente do Estado brasileiro. A violência veio do golpe e do seu recrudescimento, não foi o fruto de nenhum grupo armado de esquerda que queria tomar o poder das mãos de Jango para instituir uma ditadura comunista ou algo parecido no Brasil.

Eu me pergunto o seguinte: se há tanta tranquilidade e convicção por parte dos militares quanto à legitimidade e importância do Golpe (por eles chamado de “revolução democrática”), porque tanto temor assim quanto à abertura dos seus arquivos e ao conhecimento dos nomes e dos atos dos torturadores e assassinos que atuaram a serviço do regime? Afinal, não seriam eles os heróis da pátria? Por que a vergonha em admitir tais atos? Não seriam eles, afinal, um necessário sacrifício em prol da democracia? Por que tanta gritaria diante da proposição de uma interpretação muito mais adequada, inclusive sob o ponto de vista jurídico, da Lei 6683/79? Se têm tanto orgulho por que tanto medo? A resposta é simples: porque são covardes.

Bem, a título de promover a reflexão sobre esta data, além da pérola do artigo do General Clovis, anexo aqui também texto do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná, assinado por Narciso Pires, e anexo também um ótimo conjunto de artigospublicados hoje no Jornal do Brasil (entre os artigos. inclusive, um do nosso cara-de-pau mor: o Sr. Jarbas Passarinho) (ZK, 31/03/2009).