terça-feira, 29 de julho de 2008

Discurso dos Formanos em Direito da Unisinos 2006/2 - Diurno

Porto Alegre, 6 de janeiro de 2007.


[Essas palavras são dedicadas a memória do meu querido Selino João Krupp]


Os direitos fundamentais estão elencados na Constituição Nacional da maioria dos países signatários das Nações Unidas. No Brasil, essa positivação se deu em 1889, na Constituição do Império, mas de uma forma petrica na Carta Magna de 1988 em seu art. 5o.

Escravidão, racismo, discriminação, genocídios, abuso infantil, tortura e censura, são alguns exemplos do que queremos evitar através dos Direitos Fundamentais, isto é, são nossas tentativas históricas de proteção desse valor que se chama dignidade humana.

É verdade que nosso desenvolvimento foi grande: a reafirmação na metade do século XX pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, o crescente respeito de tratados através de órgãos intergovernamentais, cortes inter-regionais e Organizações Não-governamentais demonstram que estamos no caminho certo e que há muito por fazer.

Mas, o que esperar do século XXI?
Nada, é o século XXI que espera tudo de nós.

Esse é o nosso desafio.

Hoje temos a oportunidade de viajarmos na velocidade do clique do mouse, de sermos filmados por micro-câmeras do tamanho de um botão de camisa. Temos todos os tipos de comida enlatada, congelada e um crescimento assombroso do lixo que não temos tempo nem paciência de separar.
Somos conectados a computadores, celulares, TV digital e desconectados de nossas famílias, amigos e daqueles que amamos.
Falamos inglês mas não sabemos o que dizer para o menino que pede dinheiro na rua, aquele mesmo que irá nos encontrar daqui alguns anos nos tribunais e vamos nos perguntar, o que fizemos de errado?

Pois nós somos responsáveis pelas respostas dessas perguntas agora. Nós entendemos que os problemas dos direitos fundamentais são os problemas máximos que iremos enfrentar e deles não vamos fugir: desafios da bioética, dos transgênicos, novas relações familiares, preservação da intimidade e de um meio ambiente sustentável, nossa liberdade e igualdade e todos os novos direitos que estão a surgir. E que precisamos preservar para as gerações futuras. Essa é a responsabilidade dos direitos fundamentais.

É provável que não sejamos pessoas tão diferentes dos nossos pais quanto nós imaginamos. Mas as condições externas as quais estamos submetidos são muito diferentes, principalmente no que se refere ao período universitário.

Nós somos a geração que não conheceu a máquina de escrever na faculdade e que lembra do passado antes de nascermos, como uma televisão preto e branco. Nós não sabemos dirigir sem o cinto de segurança apertando o peito. A nossa geração não é Coca-Cola, somos a geração google-yahoo. O nosso herói é o Senna. Nós somos brasileiros sem inflação, tetra e penta campeão. Sabemos que nosso país é muito pobre. Somos aqueles que não passaram pela ditadura, aqueles que viram esse ano a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos condenar pela primeira vez o Brasil. Nós lembramos do Eldorados dos Carajás, do Fernando Collor de Mello, dos sanguessugas e esperamos a reforma política.

E paradoxalmente procurando respostas no Direito.

Aprendemos que não temos certezas, aprendemos que “depende”. Depende do caso. Algum vizinho nos pergunta domingo ao meio dia sobre o direito da empregada e respondemos... depende. Porque a decisão jurídica faz parte de uma complexa estrutura de procedimentos e valores que pretende ser tão complexa quanto as situações da própria vida. E por isso depende, porque é complexo.

Aprendemos a ler, a escrever e a interpretar, leis, pessoas e suas histórias. Mas sobretudo aprendemos que mais do que nunca existe uma grande muralha, embora tênue, que separam os éticos, dos outros que sujam nossa profissão. Quando se fala em direitos fundamentais, é responsabilidade diária de todos nós numa caminhada ética, honesta e centrada na dignidade humana a mudança de trajetória do século XXI. Nós somos o próprio desafio desse século.

Esse discurso vai para os sonhadores
Os fora de forma, os rebeldes.
Aqueles que não se encaixam em lugares comuns
Os que desconcertam a turma
Os que estudam muito
Para aqueles que usam seus corações
Para aqueles que vêem o mundo diferente
Eles não estão satisfeitos com as leis
E não tem respeito por autoridades corruptas
Você pode cita-los, discorda-los,
Torna-los grandes ídolos ou grandes vilões
Mas a única que coisa que vocês não podem fazer
É ignora-los.
Porque eles mudam as coisas
Eles empurram a humanidade para frente
E o que alguns podem chamar de sonhadores. Nós vemos gênios.
Porque as pessoas que são loucas o suficiente,
para pensar que podem mudar o mundo... são as que mudam.

sábado, 26 de julho de 2008

Caso o caso soubesse do acaso, o caso não se casava por acaso. (le grand finale)

[para ficar menos dramático]

- E tu, por que é que me chamavas Morte?
Eu sou, apenas, tua Alma...

Mario Quintana

Tiro, gritou Seu Antônio. A vida não sabe o que acontece nessas horas. Foram sete tiros. É que não se mexe com gente nativa. Gente nativa não é progressista, nem é conservadora, fazem o que é certo. Existe um certo dentro de pequenas comunidades, dentro de gente que aprende com gente. Os nativos cultivam família, seu valor e seu orgulho são suas vidas. Família é aquele local onde um é uma parte do outro. Não existe o certo para pessoas pós-modernas, pós-industrias, para as pessoas virtuais, existe apenas o “agora”. Ao mesmo tempo em que voltamos ao artificial, voltamos ao natural. Ao instinto, ao desejo. O desejo apenas arrancou dos olhos um trovejar. A cena estava explícita, quando houve o tiro. Outros cinco nas costas e um na cara. Dos palhaços, um dos dois morreu. O outro acordou e foi cuidar dos filhos. Ainda haveria tempo. Caso não ocorresse outro acaso.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Caso o caso soubesse do acaso, o caso não se casava por acaso. (Lado B)

Como que conseguimos chegar atrasados no cinema? Você não decide a roupa, fica difícil. Eduardo e Mônica perderam a estréia do Superman 42, a pipoca tinha acabado e tiveram que assistir um filme brasileiro. Que horror essa lei que institui salas obrigatórias com filmes brasileiros, disse Mônica. Relaxa, com voz leve mas firme, responde Dudu.

Eduardo pede um expresso duplo. Agüentar sessão “Festival de Gramado” será dose. Mônica lê o folhetim da loja de departamento. Lembra que terça-feira precisa pagar a quinta parcela das compras de natal. Fica feliz em pensar no feriado da sexta-feira. É claro que não lembra de qual feriado estão falando, ficará sabendo no dia de manhã quando o Eduardo ligar aquele rádio insuportável na freqüência AM para saber tudo de esportes, política, crimes e posicionamentos moralistas conservadores. É curto, muito curto o percurso que precisam fazer pela manhã, mas vão de carro, é mais cômodo e aliás tem que usar, já que compraram e só vão parar de pagar quando começarem a pagar o próximo, assim nunca param de pagar e de usar. Bicicletas estão na garagem com o pneu vazio, assim como o transporte público que não conseguem nem mais vê-lo e sentem insegurança, desconforto e mau cheiro da má política pública social. Chiquinho, primeiro filho, não fez o dever de casa porque estava na frente de computador jogando monstros uns nos outros para ver quem morreria antes. Caso isso trouxesse ainda uma percepção de finitude, mas ao contrário, lhe distancia da realidade e lhe consome o tempo, dando a equivocada sensação de presente para sempre.

Jogar tudo pela janela pode ser muito difícil, por isso Mônica insiste que continuar no desmotivante emprego é a melhor opção. Como é torturante acordar cedo. Fui feito para a noite, diz Eduardo. Ficar acordado é moleza, agora levantar é o maior sacrifício que faço todos os dias. Trabalhar para aquele gerente financeiro chupa cabra não tinha problema, se dava um jeito. Camisinha não precisa, preguiça demais, prudência de menos, luxúria demais, sabedoria de menos. Nossos pais podem pagar, não te preocupa. Aborto não dá mais, minha avó já sabe e eu também ia ficar muito culpada. O nome dela vai ser Elisabete, segunda e última filha.

Não tinham tido lua de mel, porque Francisco já tinha adiantado os planos. A lua de mel foi depois de nascer Elisabete. Os pais pagaram tudo, porque o Bebê consome dinheiro e gosta da casa dos avós. Enquanto os outros dois foram para o nordeste, se “acertar”. Na chegada à pousada, um já não gostou do lugar, muito simples, não era muito limpo, não tinha batata frita e tudo aquilo mais. O outro, aquele que havia escolhido, gostou. Na verdade, eram iguais de criação, ambos chatos e protegidos. Mas na vida não há proteção ao acaso, ainda mais quando há caso.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Caso o caso soubesse do acaso, o caso não se casava por acaso. (Lado A)


Antônio pescador tem duas mulheres. Uma é irmã da outra e vice-versa. É preciso insistência para se acreditar em certas coisas. Com a primeira, mais velha, teve onze filhos. Com a segunda, teve 10. Então é pai de 21 filhos, persistência. Moram na ilha do Morro do Socorro, Brasil. Foi pescador durante toda vida. Nunca viu cinema, teatro ou foi a estádio de futebol. Computador pouco, mas viu. Foi três vezes à capital. Tem televisão e se identificam com a programação de forma projetada. Problemas conjugais? Sim, mas todo mundo tem. Problema com os filhos? Natal e dia da crianças, complica. Antônio, Seu Antônio. O senhor nos demonstra como é incerto o chão que sustentamos nossas certezas, nossas verdades tão nossas, que sem elas cairíamos e não levantaríamos mais.


Antônio acorda com o sol ainda dentro d’água. O horizonte é uma linha que muda de cor. Ele sabe o que há depois do horizonte. Tem mais água. Os dois filhos mais velhos, precisam de um carinho para levantar. Eles aguardam acordados a palavra pátria. café da manhã com farinha e leite, mamãe fez antes de se deitar de novo. Estendem as redes, dobram cuidadosamente enquanto contam lorotas para acordar. O Eles empurram o barco pela água. O mar está calmo.


Antônio voltou da pescaria mais uma vez. Ouve o barulho do mar ou das crianças. Está tão acostumado em dormir e acordar no mesmo horário que nada incomoda. Esse mês teve mais peixe, no seguinte teve um pouco menos. Comemos muito peixe. Dizem que faz bem. Gostava de conversar com quem é de fora. Aliás vende água de coco nos verões, pela tarde, isso há mais de trinta anos. Antônio não tem sapatos, têm chinelos e a casca dura do pé. Antônio não tem idéia de como funciona a estrutura das CPIs no Congresso Nacional.

Seu Antônio estava surpreso com o número de turistas esse ano. Bastante gente, gente de fora e gente do sul também. Seu Antônio gostava de sorrir muito ao gritar “Olha Água de Coco”. Todos vinham, compravam e não reclamavam do preço, ele também não pedia muito. Um dia um fato estranho aconteceu, que ele conta até hoje para a família, a grande família, fato que ainda não conseguiu entender.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

LEILA - Cap. 1 - Destino

Leila não consegue dormir. Se vira para um lado. Se vira para o outro. O travesseiro está desconfortável. A cama vazia e a janela aberta. A lua cheia ilumina a mesa, onde está o bilhete de avião. Levanta-se, veste uma roupa e o cachecol, pega a bolsa e desce as escadas.
Na portaria do hotel, sentado o balconista mórbido tira um cochilo. Leila permanece parada por alguns instantes, até ele acordar. Não acorda.
- Tem algum lugar aberto a essa hora? – diz Leila. O balconista mórbido abre os olhos, olho por olho, como se estivesse dormindo há séculos. Ele pergunta sobre que lugar estava procurando. O cemitério e a igreja nunca fechavam.
- Eu preciso esquecer algumas coisas. Tem alguma cafeteria aberta?
O balconista mórbido, com palavras dormidas, explicou que Salvador do Sul não era Paris e que talvez nem durante o dia existisse cafeterias melancólicas com garçons solidários a histórias tristes. Mas tinha um posto 24 horas, na avenida central, perto da rotatória.
Leila sente um ar gelado pelo casaco aberto ao entrar na avenida. Se protege com o cachecol. O que devo fazer? Eu fui sempre tão segura nas minhas decisões, tão sabida. Conhecer o Tales não me tirou o sono. Tirou a vida. Eu não tenho nem o telefone, só o endereço. Eu nem falei nada, não disse do quê gostava, do seu cabelo. Ele não tinha nem meus contatos. E agora só mais uma noite. Ou é hoje, ou nunca mais.
Leila se aproxima do posto. Ao lado da loja de conveniências há uma farmácia, e a frente desses, um guarda noturno, vestido de preto e com cara de brabo. Mas todos tinham cheiro de posto. Em alguns passos, entrou na loja. A televisão estava ligada. Jô Soares. O balconista quieto está no computador, olhando o Orkut. Leila pede um café. De máquina, pode ser. Não há mesas, nem cadeiras. Apenas uma máquina de café, lanches velhos e uma banca com algumas revistas. Leila paga o café e sai da loja, insatisfeita. Tenta na farmácia algo melhor.
- Tem algum remédio para a alma?
O balconista sorriso confortável responde que havia anti-depressivos, calmantes, chás naturais, alguns tarja vermelha, outros preta, outros sem tarja. Mas todos eles remediavam, não mediavam coisa alguma.
- Depois que o efeito passa, a causa volta. Às vezes mais forte. Às vezes tarde demais.
Leila retoma a avenida central. Toma o sentido contrário do hotel. Sentido do seu sentido. Bate na porta da casa 177 da avenida central.
Um homem grisalho abre a portinha olho-mágico do meio da porta da casa. Não havia ninguém. Leila tinha se escondido. Espera a portinha olho-mágico fechar e a luz da casa se apagar. Dá a volta na casa. Bate na janela. Bate de novo. A luz do quarto acende. Tales abre a janela e pergunta o que houve. Leila abre um sorriso.
- Te encontro em Bruxelas. Aqui está o endereço.
Leila laça o cachecol no seu pescoço e saca um beijo. Olha no meio dos olhos. E volta a avenida central.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Segunda Versão

Ele entrou em casa e se encontrou com Maria de batom borrado, cabelos revirados e bebendo água na cozinha americana.
- Então, você saiu com quem hoje?
- Do que você está falando? Está sugerindo?
- Você sabe do quê. Eu não vou mais tolerar isso.
- Tolerar? Sabia que estou passando fome?
- Deve ser a tua mãe, fica parada o dia todo comendo tudo dentro de casa.
- Coitada, sorte que é surda. Parado é você que está desempregado.
Ele passa pela sogra, olha com desdém e sugere:
- Gostaria de viajar? Duas passagens só de ida...
- Pode deixar, vou fazer as minhas malas e de mamãe.
Maria sai para dentro do apartamento. Do quarto ela diz:
- É sua última chance.
- A sua já passou.
- Está bem.
Ela aparece na sala:
- Ô espertinho, eu estou lendo no bilhete que a passagem é para você.
- Ótimo, já sei para onde vou ir e o quê vou fazer.
Ele vai para o quarto. De lá, ele diz:
- Onde está o revolver, querida?
- Vai procurar na gaveta das dívidas.
- Não posso nem dar um fim que merece essa história. Esse é o resultado de se casar com a primeira que encontra na esquina.